O que é dívida protestada em cartório? Entenda!

Você já ouviu falar em dívida protestada em cartório? Trata-se de uma situação bem delicada que traz alguns riscos para a vida financeira de quem a possui, uma vez que ela deixa o seu nome sujo.

Para solucionar este problema, é fundamental que o devedor pague a dívida. Caso contrário, seu nome ficará sujo pelos próximos cinco anos e ele terá várias dificuldades para conseguir tipos diferentes de crédito.

Pensando nisso, elaboramos este post para que você entenda o que é esse tipo de protesto e quais são os passos a seguir. Você também vai descobrir quais são as principais dívidas que podem levar a essa ação por parte do credor. Continue a leitura e saiba mais!

O que é dívida protestada em cartório?

A dívida protestada em cartório ocorre quando não há o pagamento de alguma conta, levando a empresa credora a fazer o registro de que não recebeu esse valor. Em resultado disso, a pessoa endividada ficará com restrições de crédito, sendo necessário ir ao cartório para resolver a situação.

O que é preciso fazer nesse caso? A pessoa que tem o nome restrito devido a esse tipo de débito vai receber uma notificação do próprio cartório. Então, ela deverá ir ao cartório e pedir uma certidão dessa dívida. Para emitir o documento, será preciso apresentar os seguintes documentos:

• carteira de identidade;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• a notificação do protesto entregue pelo cartório.

Se você não souber em qual cartório o credor efetuou o protesto, é possível fazer uma consulta no site do SPC. Para receber essa informação, basta ter em mãos o seu CPF e um documento com foto que comprove a sua identidade.

Outra dica que vai te ajudar a encontrar o cartório é verificar quais são os endereços dos cartórios por estado, encontrados no site do Ministério da Justiça. Assim, é possível descobrir qual é o tabelião mais próximo da empresa que realizou o protesto.

O que fazer para limpar o nome da dívida protestada?

Assim que você descobrir qual é o cartório e conseguir emitir a certidão da sua dívida, é preciso entender como limpar o seu nome. Para isso, basta ir até a empresa que realizou essa ação e pagar a sua dívida.

Ao quitar esse valor, é preciso obter um comprovante chamado “Carta de Anuência”. Somente com ela é que você conseguirá limpar o seu nome ao retornar ao cartório.

Além disso, é indicado levar dinheiro vivo até o local, uma vez que esse serviço pode ser cobrado pela instituição. O valor varia de cidade para cidade. Por isso, assim que você conseguir sua certidão, já pergunte ao atendente se há uma cobrança para limpar o nome e qual é essa quantia.

Depois que você der esses passos, é o próprio cartório que entrará em contato com o SPC para retirar as restrições do seu nome.

Quais são as dificuldades relacionadas a uma dívida protestada em cartório?

Existem algumas dificuldades em todo esse processo, principalmente se a empresa não indicou o contato de forma clara para que o devedor entrasse em contato. Caso a pessoa endividada não saiba com quem conversar, é preciso ir até a Junta Comercial do estado para fazer essa pesquisa.

Dessa forma, é possível ter acesso aos dados dos próprios responsáveis da empresa, o que possibilita um contato direto. O mesmo pode ser feito nos casos em que a empresa já encerrou suas atividades.

Se mesmo assim não for possível entrar em contato com a empresa credora, é preciso contar com os serviços de uma pessoa especializada, como um advogado. Esse profissional conseguirá um ofício judicial no cartório para que o devedor possa depositar o valor em juízo.

Quais dívidas podem ser protestadas em cartório?

Mas afinal, quais são as dívidas que podem ser protestada em cartório? Veja, a seguir, algumas das principais:

• contrato de aluguel;
• cédula de crédito bancário;
• cheque;
• termo de acordo;
• encargos condominiais;
• conta de prestação de serviços;
• termo de conciliação da Justiça do Trabalho.

O credor só pode fazer o protesto da dívida uma vez. No entanto, caso haja acordo entre as partes — parcelamento da dívida, por exemplo — e o devedor pagar apenas parte do valor, ela pode ser protestada novamente.

O que acontece com quem não paga a dívida protestada em cartório?

Como vimos, uma dívida protestada em cartório traz restrições de crédito ao devedor. O que significa isso? Que você terá nome sujo no mercado, o que poderá causar algumas dificuldades para a sua vida financeira.

Entre as desvantagens disso, podemos destacar:

• suspensão de benefícios oferecidos por instituições financeiras, ou seja, o banco pode restringir você de conseguir mais crédito no cartão;
• dificuldades para conseguir melhores condições de compra em lojas — parcelamento, por exemplo;
• não contar com alternativas de crédito, especialmente para emergências;
• dificuldade de conseguir financiamentos nas instituições bancárias;
• perda do poder de compra;
• dificuldade para conseguir fechar contratos — o de aluguel, por exemplo.

Além disso, é importante lembrar do bem-estar e da tranquilidade usufruídos por quem não tem nenhum tipo de débito. Essa pessoa poderá conseguir melhores soluções no mercado e ainda terá uma vida financeira mais organizada.

Neste post, você viu o que é uma dívida protestada em cartório. Além disso, demos um passo a passo de como lidar com a questão. Como mostramos, pode ser preciso recorrer a um apoio profissional, especialmente se for difícil encontrar o credor. Assim, é mais fácil solucionar a situação e usufruir de todas as vantagens de quem não tem nenhuma restrição de crédito.

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